STJ - 1501174-72.2022.8.26.0624

07/03/2025 18:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/03/2025 17:27

Transitado em Julgado em 04/02/2025

09/01/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12413/2025

09/01/2025 13:35

Protocolizada Petição 12413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1078837/2024 - AgRg no ARE no RE no AgRg no

20/12/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1078837 - AgRg no ARE no RE no AgRg no AREsp 2668859 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:30

Prejudicado o recurso de VICTOR AUGUSTO DE SANTANA DIAS - Petição Nº 2024/01078837 - AgRg no ARE no RE no AgRg AREsp 2668859

13/12/2024 20:32

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1102248/2024

11/12/2024 10:09

Protocolizada Petição 1102248/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

05/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/12/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1078837/2024

05/12/2024 09:51

Protocolizada Petição 1078837/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2024

04/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076639/2024

04/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1076639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

29/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1012775/2024 - ARE no RE no AgRg no

28/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012775 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2668859 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 12:10

Não conhecido o recurso de VICTOR AUGUSTO DE SANTANA DIAS

14/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/11/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1012775/2024

13/11/2024 16:41

Protocolizada Petição 1012775/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/11/2024

06/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987846/2024

06/11/2024 18:31

Protocolizada Petição 987846/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 703153/2024 - RE no AgRg no

04/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703153 - RE no AgRg no AREsp 2668859 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:10

Negado seguimento ao recurso de VICTOR AUGUSTO DE SANTANA DIAS

20/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 821868/2024

18/09/2024 18:27

Protocolizada Petição 821868/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2024

18/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 17/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 703153/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 473

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/08/2024 Petição Nº 703153/2024 -

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 703153/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/08/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703859/2024

20/08/2024 13:34

Protocolizada Petição 703859/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 11:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 703153/2024

20/08/2024 11:36

Protocolizada Petição 703153/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/08/2024

19/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 577090/2024 - AgRg

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577090 - AgRg no AREsp 2668859 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 09:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2024 14:27

Não conhecido o recurso de VICTOR AUGUSTO DE SANTANA DIAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 577090/2024 - AgRg no AREsp 2668859

12/08/2024 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 671455/2024

12/08/2024 14:18

Protocolizada Petição 671455/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2024

30/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/07/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625655/2024

29/07/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024 16:12

Protocolizada Petição 625655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

25/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 865761 (2023/0396619-2)

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 577090/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577090 - AgRg no AREsp 2668859 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/07/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/07/2024 13:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 577090/2024

07/07/2024 12:49

Protocolizada Petição 577090/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2024

02/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Não conhecido o recurso de VICTOR AUGUSTO DE SANTANA DIAS

17/06/2024 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA