02/09/2025 14:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:03

Prazo
25/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2227134-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera Lucia Nunes de Camargo - Agravante: Cristhian Boas Silveira de Aquino - Agravante: Isaias Vieira de Aquino - Agravante: Ivanilda Silveira de Aquino - Agravante: Vasti Silveira de Aquino Siqueira - Agravante: Roberto Massarana - Agravante: Maria Cecília Massarana da Costa - Agravante: Eliseu Nunes - Agravante: Cicero Levi de Sa - Agravante: José Nunes - Agravante: Lucas Fernando Bueno de Arruda - Agravante: Maria Ivani de Arruda Burani - Agravante: José Antonio de Arruda - Agravante: Lúcio Mauro Coan - Agravante: Darcy Benedita Foltran Coan - Agravante: Fania Maria Paes de Sá - Agravado: Banco do Brasil S/A - Inicialmente, diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente Banco do Brasil S/A, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal".

De resto, não comprovado o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, deverá recolher o valor devido das custas em dobro, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP) - Sônia Regina Martins de Oliveira (OAB: 55208/PR) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
12/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 13:35

Despacho
21/05/2025 13:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:40

Prazo
15/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:25

Vista (Contrarrazões)
11/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/03/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 15:23

Prazo
28/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 17:34

Acórdão registrado
25/02/2025 15:15

Julgado virtualmente
19/02/2025 11:03

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 08:59

Prazo
06/08/2024 08:05

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/08/2024 15:06

Despacho
02/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:14

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:08

Distribuído por competência exclusiva
01/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/08/2024 14:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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