28/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002319-56.2024.8.26.0597 (processo principal 1008837-16.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Gonçalves Mariano - Banco Bradesco S/A - A decisão embargada, embora sucinta, foi clara e não padece de nenhum dos defeitos que poderiam justificar a oposição de embargos de declaração, já que não é contraditória, omissa, obscura nem tem erro material.

O que se percebe, claramente, é que os embargos representam a insatisfação da embargante com aquilo que foi decidido; contudo, e tendo em vista o princípio da unirrecorribilidade, para cada situação há um recurso específico, sendo que os embargos de declaração não são o meio recursal correto quando o que se pretende é modificar o teor de mérito da decisão embargada.

Isto posto rejeito os embargos. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANA LUCIA MARIANO (OAB 433628/SP)
27/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:28

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 06:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 09:20

Juntada de Ofício
12/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:38

Protocolo Juntado
17/12/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 22:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 22:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:47

Recebida a Petição Inicial
25/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
11/07/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:40

Recebida a Petição Inicial
05/07/2024 16:27

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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