02/09/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000070-46.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucia Helena de Souza Motta Fidalgo - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
28/08/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:15

Ato ordinatório
17/06/2025 07:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:20

Ato ordinatório
05/06/2025 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:58

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
23/03/2025 08:01

Recebido o recurso
21/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:46

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:33

Ato ordinatório
20/01/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/01/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 08:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/01/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:19

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/01/2025 09:18

Conclusos para decisão
12/01/2025 12:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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