01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000332-50.2022.8.26.0210 (processo principal 3000497-61.2013.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivan Quintino dos Santos - Ato Ordinatório: Certificou e dou fé que o Alvará foi expedido e se encontra à disposição nos autos digitais. - ADV: AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB 195962/SP), AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP)
29/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 09:04

Expedição de Alvará.
26/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000332-50.2022.8.26.0210 (processo principal 3000497-61.2013.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivan Quintino dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: Antes da expedição do Alvará Eletrônico deverá a parte autora informar sobre a incidência ou não do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB 195962/SP), AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP)
25/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/08/2025 08:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/08/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/07/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
16/02/2025 05:15

Suspensão do Prazo
11/12/2024 03:21

Suspensão do Prazo
26/10/2024 21:50

Suspensão do Prazo
03/10/2024 07:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 04:38

Suspensão do Prazo
18/03/2024 09:42

Expedição de Certidão.
13/12/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 11:15

Expedição de Alvará.
11/12/2023 09:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/11/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 07:35

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/10/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2023 08:02

Expedição de Certidão.
18/05/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/05/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2023 15:21

Juntada de Ofício
16/05/2023 15:21

Juntada de Ofício
03/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2023 09:38

Expedição de Certidão.
27/01/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2023 13:35

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/01/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 10:48

Conclusos para decisão
16/01/2023 09:26

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:26

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 07:46

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:22

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2022 13:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2022 14:36

Juntada de Ofício
23/08/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2022 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 12:44

Expedição de Ofício.
04/08/2022 14:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/07/2022 10:24

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 14:12

Expedição de Certidão.
01/07/2022 14:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/06/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2022 08:09

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 14:32

Expedição de Ofício.
30/03/2022 11:11

Expedição de Certidão.
25/03/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2022 11:23

Decisão
23/03/2022 16:59

Conclusos para decisão
21/03/2022 15:12

Expedição de Certidão.
18/03/2022 14:31

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:14

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2013

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 1007840-88.2025.8.26.0577

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Marcia Lopes Barros de Albuquerque

Advogado: Romulo Nogueira Recart

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 11:50

Exibir Processo