08/09/2025 14:52

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 15:52

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1040468-67.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040468-67.2024.8.26.0577; Base de Cálculo; Recorrente: Melquilane Moraes da Conceição; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP); Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Pedro da Cunha Ferraz (OAB: 446562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:39

Distribuído por sorteio
18/08/2025 15:18

Processo Cadastrado
18/08/2025 11:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Sergio Odierna

Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:29

Fabio Tavares de Jesus

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 15:19

Justica Publica

Talita Cristine Rodrigues

Advogado: Thiago Ataide Sodre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2023 11:30

Debora Laurenti Gadelha de Almeida

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Debora Laurenti Gadelha de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 14:52

Melquilane Moraes da Conceicao

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Advogado: Debora Ewenne Santos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2024 12:09