TJSP - 0005908-37.2004.8.26.0539

1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

EMERSON RICARDO ROSSETTO

OAB: 125332/SP

CPF *70.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

HERICK DA SILVA

CPF *73.***.*43-73

MASSA FALIDA DA SOBAR SA ALCOOL E DERIVADOS

CNPJ: 49.630.262/0001-29

DEBORA APARECIDA GONCALVES

CPF *04.***.*91-40

ARI NATALINO DA SILVA

CPF *74.***.*06-72

Advogados

FERNANDO COSTA SALA

OAB: 189553/SP

CPF *53.***.*69-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005908-37.2004.8.26.0539 (539.01.2004.005908) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ari Natalino da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: FERNANDO COSTA SALA (OAB 189553/SP)

  • 19/08/2025 05:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/07/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 17:31

    Ato ordinatório

  • 21/05/2025 08:03

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/02/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 29/04/2024 10:11

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 08/04/2024 14:44

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 14/03/2024 16:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 16/11/2023 10:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 13/11/2023 10:50

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 06/11/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 14:25

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/10/2023 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/09/2023 16:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 19/09/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 09:30

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 08/09/2022 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 11:17

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 20/07/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 15:59

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 23/06/2022 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/05/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 16:28

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 21/05/2021 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2021 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2021 18:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2021 18:47

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 19/05/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:24

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 18:19

    Serventuário

  • 27/11/2020 17:52

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/06/2020 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2020 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2020 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/02/2019 15:42

    Autos no Prazo

  • 13/02/2019 14:50

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 15/01/2019 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/12/2018 14:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/11/2018 15:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 13/11/2018 10:35

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/11/2018 09:56

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 08/11/2018 16:02

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 12:19

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 14:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/10/2018 17:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/10/2018 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 16:22

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/09/2018 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/08/2018 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2017 11:36

    Autos no Prazo

  • 25/10/2017 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2017 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2017 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2017 15:01

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 31/08/2017 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/08/2017 13:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/07/2017 16:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 13/07/2017 09:57

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 13/07/2017 09:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/07/2017 16:40

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 11:50

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 15:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/05/2017 17:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/05/2017 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2017 15:21

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/04/2017 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 03/03/2017 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2016 11:52

    Autos no Prazo

  • 06/06/2016 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2016 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2016 15:07

    Serventuário

  • 28/04/2016 16:43

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/11/2015 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/10/2015 12:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/10/2015 09:25

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 22/08/2015 09:28

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2015 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2015 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 19/08/2015 17:46

    Transferência de Processo - Saída

  • 19/08/2015 15:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/07/2015 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/01/2015 17:20

    Autos no Prazo

  • 09/12/2014 15:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/11/2014 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 15/09/2014 11:32

    Proferido Despacho

  • 19/07/2014 13:59

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2014 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2014 15:17

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/05/2014 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2014 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/04/2014 16:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 09/04/2014 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2013 17:07

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 19/07/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/05/2013 15:13

    Recebimento de Carga

  • 22/03/2013 13:15

    Carga Outro

  • 19/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 12/12/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/12/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2012 10:19

    Recebimento de Carga

  • 15/08/2012 16:08

    Carga Outro

  • 06/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 14/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 17/04/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 08/03/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 09/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2011 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 13/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 28/11/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2011 15:40

    Recebimento de Carga

  • 07/10/2011 18:11

    Carga Outro

  • 29/08/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 23/03/2011 00:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 18/03/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 09/02/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 01/12/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2010 16:00

    Recebimento de Carga

  • 18/08/2010 16:18

    Carga Outro

  • 12/07/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 26/03/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2010 16:03

    Recebimento de Carga

  • 11/12/2009 16:39

    Carga Outro

  • 19/11/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 04/11/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2009 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 28/07/2009 13:13

    Recebimento de Carga

  • 27/07/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/06/2009 13:46

    Carga Outro

  • 24/03/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 12/03/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 18/02/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2009 16:21

    Recebimento de Carga

  • 07/11/2008 16:05

    Carga Outro

  • 07/11/2008 15:18

    Recebimento de Carga

  • 11/07/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 23/06/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/06/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/03/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/03/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 07/02/2008 15:17

    Carga Outro

  • 07/02/2008 14:54

    Cancelamento de Carga

  • 07/02/2008 14:32

    Carga Outro

  • 10/12/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 30/08/2007 09:19

    Recebimento de Carga

  • 17/07/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/06/2007 14:48

    Carga Outro

  • 19/06/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 06/06/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/04/2007 16:06

    Recebimento de Carga

  • 12/04/2007 13:45

    Carga Outro

  • 12/04/2007 13:36

    Recebimento de Carga

  • 12/04/2007 13:21

    Carga Outro

  • 21/03/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 09/03/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 27/02/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/02/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 04/10/2006 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 27/09/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 20/09/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/09/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/05/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 15/05/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/05/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/04/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 11/04/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/04/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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