27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109785-97.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Marcia Oliveira da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMARCA DE SANTOS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO CONCLUSIVA POR APOSTILAMENTO REALIZADO CONFORME DETERMINADO NO TÍTULO EXECUTIVO.

COISA JULGADA.

IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO.

MANTIDA A R.

DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:21

Prazo
26/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 21:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 21:46

Julgado Virtualmente
13/08/2025 08:43

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:37

Prazo
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:04

Prazo
11/07/2025 14:02

Expedição de ofício.
11/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 08:43

Despacho
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 16:00

Conclusão
07/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:50

Distribuído por sorteio
03/07/2025 20:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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