06/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000799-66.2024.8.26.0660/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Viradouro - Embargante: LEONARDO BERNACHE - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bianca Leticia Moura (OAB: 517574/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:24

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:42

Julgado Virtualmente
21/08/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:52

Prazo Intimação - 5 Dias
06/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:16

Despacho
04/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:36

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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