08/09/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021993-83.2023.8.26.0032/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Benedita dos Santos - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO TOMADA PELA TURMA JULGADORA IMPOSSIBILIDADE O ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar
02/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento
05/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Alegações finais
15/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 03:21:19, 1ª Vara Cível.
13/02/2025 15:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 03:20:52, 1ª Vara Cível.
06/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 13:09

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:32

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 20:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.
30/10/2024 10:25

Conclusos para decisão
27/09/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
22/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
07/04/2024 05:48

Suspensão do Prazo
02/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
04/11/2023 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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