TJSP - 1500107-49.2022.8.26.0664
1ª instância - 02 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 13:15
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 12:14
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500107-49.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WILIAN CEZAR DA SILVA BRITES -
Vistos.
Diante do parecer retro do Ministério Público e da certidão de óbito entranhada nos autos (f. 353), com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do réu WILIAN CEZAR DA SILVA BRITES.
Encaminhe-se cópia da certidão de óbito ao IIRGD, conforme dispõe o artigo 397 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.
Comunique-se ao E.
STJ, uma vez que há recurso pendente de julgamento naquele Sodalício.
Servirá via desta como ofício.
Após o trânsito em julgado e efetuadas as comunicações que a praxe recomenda, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP) -
26/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 08:25
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
20/08/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 15:42
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
10/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/06/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 11:53
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/06/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2024 10:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/05/2024 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2024 18:59
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
21/05/2024 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 23:25
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 23:05
Suspensão do Prazo
-
21/03/2024 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 09:19
Juntada de Mandado
-
29/01/2024 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 11:15
Juntada de Mandado
-
25/01/2024 23:24
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 13:39
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 13:38
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 12:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2024 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 22:33
Suspensão do Prazo
-
02/10/2023 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 13:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
-
21/03/2023 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
23/10/2022 12:59
Suspensão do Prazo
-
18/07/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/03/2022 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2022 08:19
Decisão
-
25/03/2022 17:24
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 17:53
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 18:03
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 18:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2022 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2022 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2022 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2022 15:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/02/2022 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2022 15:21
Juntada de Mandado
-
18/02/2022 14:00
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 13:54
Expedição de Ofício.
-
17/02/2022 13:52
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2022 13:16
Classe retificada de 279 para 283
-
16/02/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 13:12
Recebida a denúncia
-
15/02/2022 16:46
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 19:51
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 18:41
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/02/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2022 09:35
Classe retificada de 279 para 283
-
06/02/2022 13:52
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2022 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2022 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 16:12
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 16:08
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 15:51
Expedição de Alvará.
-
17/01/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 14:14
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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17/01/2022 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 12:52
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 09:28
Juntada de Ofício
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17/01/2022 09:06
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 09:06
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
17/01/2022 08:58
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 08:58
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 08:57
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 05:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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