27/09/2023 19:21

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 19:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Ana Beatriz Cruz de Oliveira (OAB 324362/SP), Thiago Nunes Salles (OAB 409440/SP), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467/SP) Processo 0002109-35.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jocelito Souza Candido de Paulo - Exectda: Telefonica Brasil S.A. -

Vistos.

Diante da informação da parte exequente de que o débito foi quitado integralmente, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

Custas finais pela parte executada (Art. 4º, III, lei nº 11.608/03).

Intime-se para pagamento do importe de R$ 171,30 (guia DARE - código 230-6), no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ.

Na inércia, inscreva-se na dívida ativa e ao arquivo.

Anoto que embora não haja cobrança de custas na sentença homologatória do acordo, as custas finais são devidas na fase executiva, a teor do que dispõe a própria lei de Taxa Judiciária sobre os serviços públicos de natureza forense em seu artigo 4º, inciso III (Lei Estadual nº 11.608/2003), não havendo qualquer contradição no decisum deste Juízo, o qual, inclusive, encontra respaldo na jurisprudência do STJ (Resp. 1.880.944/SP).

Cumpridas as determinações, dê-se baixa com as anotações de praxe e remeta-se ao arquivo.

P.I.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 07:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 13:24

Homologada a Transação
14/06/2023 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 10:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2023 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2023 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 13:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/04/2023 09:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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