TJSP - 0005907-64.2018.8.26.0344

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON GARCIA

Advogados

JEFFERSON GARCIA

OAB: 320163/SP

CPF *25.***.*16-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:58

    Concedido o Indulto

  • 21/06/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 20:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 10:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/05/2025 21:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 08:58

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 04:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 09:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/04/2024 20:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 15:07

    Mudança de Magistrado

  • 16/10/2023 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 07:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/10/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 08:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jefferson Garcia (OAB 320163/SP) Processo 0005907-64.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Réu: JEFFERSON GARCIA -

    Vistos.

    Indefiro o pedido de expedição de ofício visando a requisição de informações à entidade assistencial.

    Cumpre ao sentenciado apresentar os relatórios à CPMA para análise e eventual cômputo dos serviços prestados.

    Os documentos de p. 237 e 238/241 não bastam à comprovação pretendida.

    Dessa forma, concedo prazo de 15 (quinze) para que o sentenciado providencie o encaminhamento dos relatórios diretamente à CPMA.

    Sem prejuízo, providencie-se a juntada de folha de antecedentes, certidão de movimentação carcerária e pesquisa fonética (ações criminais e pena de multa) em nome do sentenciado.

    Decorrido o prazo, em caso de inércia do sentenciado, oficie-se à CPMA solicitando relatório atualizado da prestação de serviços.

    Após, tornem conclusos.

    Caso necessário, cópia desta decisão servirá como ofício, para os devidos fins.

    Int.

  • 16/08/2023 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2022 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2022 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 13:05

    Mudança de Magistrado

  • 03/10/2021 10:44

    Suspensão do Prazo

  • 14/09/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 19:06

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2020 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2020 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2020 04:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2020 06:03

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2019 10:56

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 10:40

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/08/2019 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 18:36

    Proferido Despacho

  • 12/08/2019 11:06

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2019 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 15:30

    Decisão

  • 24/05/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2019 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2019 11:40

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2019 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 02/04/2019 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2019 11:59

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2019 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2019 18:38

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2019 14:15

    Decisão

  • 08/03/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2019 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2019 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2018 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2018 17:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/11/2018 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2018 13:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2018 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2018 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/09/2018 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2018 16:44

    Transferência de Processo - Saída

  • 31/07/2018 12:10

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2018 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2018 12:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/07/2018 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/07/2018 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/07/2018 12:08

    Proferido Despacho

  • 18/07/2018 10:38

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2018 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2018 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2018 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2018 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2018 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2018 19:18

    Proferido Despacho

  • 07/06/2018 16:19

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2018 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2018 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2018 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2018 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2018 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2018 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2018 20:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2018 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2018 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2018 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2018 19:07

    Proferido Despacho

  • 24/04/2018 10:52

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2018 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2018 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2018 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2018 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2018 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2018 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2018 16:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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