TJSP - 1011658-19.2021.8.26.0050
1ª instância - 01 Cumulativa de Mairinque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 16:53
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 09:46
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 18:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2024 09:51
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/10/2023 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/10/2023 10:05
Recebidos os autos
-
27/10/2023 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/10/2023 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 14:27
Processo Reativado
-
25/10/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 08:01
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Vitorio Mendes de Moraes (OAB 48571/SP) Processo 1011658-19.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Bruno Bernardino Cavazzani -
Vistos.
A decisão de rescisão do acordo de não persecução penal foi proferida com base nas informações disponíveis nos autos do processo de execução, não havendo que se falar em juízo de retratação.
Conforme manifestação ministerial, cabe ao beneficiado, se o caso, solicitar o que entender de direito perante do juízo do conhecimento.
Cumpra-se a decisão de p. 19.
Int. -
16/08/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 09:55
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 18:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 15:26
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2023 18:40
Expedição de Ofício.
-
17/02/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 12:30
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2023 12:29
Expedição de Ofício.
-
14/02/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
09/12/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 08:46
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 19:44
Expedição de Ofício.
-
26/05/2021 19:43
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 15:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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