26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002299-25.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Recorrido: Pedro Luiz dos Santos - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.

PRESCRIÇÃO E EXCESSO DE EXECUÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS.

RECURSO DA EXECUTADA.

PREVENÇÃO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DESTE COLÉGIO RECURSAL QUE JULGARA RECURSO INOMINADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 930, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E DO ART. 105, § 1º, DO RITJSP.

NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM SUA REMESSA AO ÓRGÃO JURISDICIONAL COMPETENTE PARA O JULGAMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 14:30

Prazo
25/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:52

Julgado Virtualmente
21/08/2025 11:02

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 16:10

Conclusão
21/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:26

Distribuído por sorteio
13/12/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 09:16

Processo Cadastrado
04/12/2024 08:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002932-64.2025.8.26.9061

Andre da Costa Goncalves

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Tarcila Micheli Ribeiro de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0004079-20.2024.8.26.0248

Marcia Sona Baboni

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Advogado: Aline Cristina Panza Mainieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1028728-07.2024.8.26.0224

Banco Bradesco S/A

Fernanda Correia de Oliveira

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1502072-67.2022.8.26.0533

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ac Metal Fundicao LTDA

Advogado: Alex Sucaria Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 1106825-68.2025.8.26.0100

Oliver Gran Osis Empreendimentos Imobili...

Oliver Funari Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Wagner Pereira Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 02:00

Exibir Processo