10/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1129801-84.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vstp Educação Ltda -

Vistos. 1.

Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD dos executados Maria Antonia Olimpio, até o limite do débito (R$ 24.804,32, conforme planilha de cálculo mais atualizada), na modalidade TEIMOSINHA.

No prazo de vinte e quatro horas a contar da resposta e independentemente de nova ordem judicial, liberem-se os valores excedentes e transfiram-se os valores eventualmente bloqueados para conta judicial vinculada a este processo, de forma a evitar prejuízo às partes, tendo em vista que sobre os valores depositados judicialmente incidem juros e correção monetária, ao contrário dos valores bloqueados, sobre os quais não incide remuneração (nesse sentido: STJ, REsp. 1.426.205).

Após a juntada aos autos do resultado da pesquisa, retire-se o sigilo da presente decisão, oportunidade em que as partes ficarão intimadas a respeito do resultado da diligência pela publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico (salvo parte executada sem advogado cadastrado nos autos, conforme item "2" abaixo). 2.

A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação.

Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo se beneficiário da justiça gratuita, indicando também o respectivo endereço.

Na sequência, expeça-se carta de intimação para apresentação de impugnação no prazo de cinco dias. 3.

Não apresentada impugnação pela parte executada no prazo de cinco dias após a sua regular intimação, nos termos do item "2" desta decisão, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico, desde que não se trate de cumprimento provisório de sentença ou execução embargada à qual se atribuiu efeito suspensivo.

Observe, o interessado, que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018).

E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. 4.

Se infrutífera ou parcialmente frutífera a diligência, a publicação desta decisão ou de eventual ato ordinatório para ciência marca o início do prazo de quinze dias para o exequente se manifestar em termos de prosseguimento.

Intime-se.

São Paulo, 11 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
28/08/2025 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:49

Ato ordinatório
28/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/06/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:39

Bloqueio/penhora on line
11/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:46

Ato ordinatório
10/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:38

Deferido o Pedido
07/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:58

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 21:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 21:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/06/2024 16:53

Bloqueio/penhora on line
05/06/2024 16:26

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:48

Ato ordinatório
24/05/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 08:28

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 16:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 16:33

Decisão Determinação
12/01/2024 12:50

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 14:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/12/2023 14:49

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 12:00

Bloqueio/penhora on line
12/09/2023 18:48

Conclusos para decisão
24/05/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 17:42

Bloqueio/penhora on line
11/04/2023 10:37

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 14:18

Bloqueio/penhora on line
14/02/2023 11:11

Conclusos para decisão
20/01/2023 15:33

Conclusos para decisão
20/01/2023 00:00

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/01/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 16:41

Arquivado Provisoriamente
23/08/2022 16:41

Expedição de Certidão.
12/05/2022 01:09

Suspensão do Prazo
24/03/2022 12:36

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 18:58

Decisão
16/03/2022 16:27

Conclusos para despacho
11/11/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 12:00

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 12:54

Decisão
28/10/2021 11:40

Conclusos para despacho
28/10/2021 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.
27/08/2021 17:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2021 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2021 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2021 14:50

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 14:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/07/2021 18:23

Bloqueio/penhora on line
25/06/2021 17:05

Conclusos para decisão
23/06/2021 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 15:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2021 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2021 14:31

Proferido Despacho
15/06/2021 14:02

Conclusos para despacho
14/05/2021 13:41

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/05/2021 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 13:05

Arquivado Provisoriamente
09/02/2021 13:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/12/2020 21:36

Suspensão do Prazo
17/12/2020 00:53

Suspensão do Prazo
27/11/2020 04:49

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2020 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2020 13:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/11/2020 10:55

Conclusos para julgamento
20/11/2020 15:53

Conclusos para despacho
21/10/2020 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 01:25

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2020 13:53

Proferido Despacho
14/10/2020 20:20

Conclusos para despacho
14/10/2020 20:19

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/10/2020 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 15:07

Arquivado Provisoriamente
24/01/2020 02:53

Suspensão do Prazo
16/01/2020 12:26

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2020 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2020 14:59

Decisão
13/01/2020 16:07

Conclusos para decisão
13/01/2020 16:04

Processo Desarquivado Sem Reabertura
16/12/2019 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018 15:49

Arquivado Provisoriamente
12/09/2018 15:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/08/2018 11:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2018 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2018 14:42

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/08/2018 13:45

Conclusos para julgamento
30/07/2018 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2018 12:19

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2018 12:19

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2018 12:19

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2018 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2018 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2018 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2018 17:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 17:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 17:51

Ato ordinatório
02/07/2018 16:05

Bloqueio/penhora on line
05/06/2018 17:25

Conclusos para decisão
20/03/2018 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2018 09:33

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2018 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2018 16:35

Ato ordinatório
09/11/2017 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2017 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2017 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2017 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2017 17:45

Expedição de Carta.
09/10/2017 17:44

Expedição de Carta.
09/10/2017 17:43

Expedição de Carta.
09/10/2017 17:43

Expedição de Carta.
03/08/2017 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2017 14:40

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2017 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2017 14:38

Ato ordinatório
18/04/2017 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2017 15:52

Expedição de Carta.
07/12/2016 11:18

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2016 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2016 13:30

Decisão
05/12/2016 17:48

Conclusos para decisão
30/11/2016 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015915-40.2024.8.26.0161

Banco Votorantims/A

Fabiana Maia Rodrigues dos Santos

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1005793-81.2025.8.26.0597

Bruna R. da Silva Mecanica LTDA - Barao ...

Senhor Pregoeiro da Comissao de Licitaco...

Advogado: Marcelo Quaranta Pustrelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 4001560-45.2025.8.26.0320

Lourdes Maria Siveiro

Elektro Redes S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 1056921-59.2024.8.26.0506

Lenilda Pereira Santos do Nascimento

Municipio de Ribeirao Preto

Advogado: Maria Fernanda Falcai Nardocci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0001904-63.2022.8.26.0526

Paulo de Freitas Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Pascoal Canavesi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2014 12:31

Exibir Processo