TJSP - 1500261-88.2015.8.26.0510

1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO CAVIUNA LTDA

CNPJ: 48.172.431/0002-42

Advogados

ROSANA CRISTINA GOMES CARDOSO RODRIGUES ALVES ZAMONER

OAB: 265497/SP

CPF *82.***.*16-00

RAFAELA DE LIMA BARROS

OAB: 444246/SP

CPF *93.***.*23-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500261-88.2015.8.26.0510 (apensado ao processo 1001161-84.2022.8.26.0510) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Caviuna Ltda -

    Vistos.

    Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA.

    Intimem-se. - ADV: RAFAELA DE LIMA BARROS (OAB 444246/SP)

  • 28/08/2025 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 02:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/08/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/12/2024 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 00:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2023 10:31

    Bloqueio/penhora on line

  • 15/05/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 17:31

    Apensado ao processo

  • 02/02/2022 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 10:55

    Proferido Despacho

  • 20/01/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2021 19:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 21:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2020 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 06:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 23:53

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 14:08

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 16:36

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 19:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 19:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 08/06/2020 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2020 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 16:33

    Não recebido o recurso

  • 26/05/2020 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2020 11:29

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 12:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/04/2020 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2020 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2020 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2020 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2020 14:50

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 23/03/2020 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2020 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2019 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 05:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 15:59

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 17/11/2016 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2016 21:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2016 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2016 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2016 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2016 15:05

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 26/10/2016 14:21

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2016 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2016 14:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2016 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2016 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2016 12:09

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/06/2016 12:35

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2016 23:40

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2015 13:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2015 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2015 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2015 12:55

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2015 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2015 14:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2015 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2015 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2015 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2015 18:18

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2015 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2015 10:16

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2015 14:02

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 22/10/2015 11:11

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2015 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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