02/09/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000242-76.2025.8.26.0488 (processo principal 1000069-35.2025.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mário José Sousa de Oliveira - Gr Odontologia Cruzeiro Ltda. (Star Sorrindo) -

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Tendo em vista a petição da parte executada (fls. 27), informando que houve o total adimplemento da obrigação, com o que concordou a exequente (fl. 30) e estando satisfeitos os pressupostos processuais e as condições para o exercício do direito de ação, impõe-se à extinção do feito, conforme requerido.

Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente conforme formulário de fl. 31, observando-se o disposto no Provimento nº 68 de 03 de maio de 2018, do Conselho Nacional de Justiça.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado desta decisão, ante a preclusão lógica, arquivando-se os autos oportunamente.

P.I.C. - ADV: LAYLA EDUARDA D AVILA LOPES (OAB 489756/SP), VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP), PAULO GONÇALVES LINS VIEIRA (OAB 247983/SP)
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 21:30

Conclusos para julgamento
25/08/2025 19:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 07:37

Expedição de Mandado.
12/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:54

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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