03/09/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006297-58.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Ricardo Alves - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: LUCAS ANDRÉ MOLEZINI (OAB 452281/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:52

Ato ordinatório
25/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:23

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 23:24

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
05/06/2024 21:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:37

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:54

Julgada Procedente a Ação
06/05/2024 15:31

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:31

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
04/05/2024 02:22

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:01

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 16:46

Expedição de Ofício.
14/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 01:49

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:54

Ato ordinatório
29/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
04/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
04/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/01/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.
22/01/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 08:53

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:13

Conclusos para despacho
16/01/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
09/01/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:11

Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
14/12/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
13/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:27

Denunciação à Lide Indeferida
13/12/2023 11:41

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 11:09

Expedição de Certidão.
08/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:00

Conclusos para despacho
17/11/2023 23:44

Suspensão do Prazo
10/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:20

Expedição de Mandado.
15/08/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 15:01

Recebida a Petição Inicial
11/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
09/08/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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