28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1031841-16.2025.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031841-16.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Quintela Servicos de Protese Dentaria Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Jose Quintela de Moura; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Helio Junio dos Santos Moura; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1031841-16.2025.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031841-16.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Quintela Servicos de Protese Dentaria Ltda e outros; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:14

Decisão Determinação
11/08/2025 11:22

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 13:27

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:41

Julgada Procedente a Ação
04/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:54

Decisão Determinação
16/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:06

Decisão Determinação
06/06/2025 16:04

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:24

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 22:05

Suspensão do Prazo
30/04/2025 19:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:56

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 10:41

Decisão Determinação
11/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:53

Decisão Determinação
13/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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