TJSP - 1503325-71.2023.8.26.0431

1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX DIAS AMARAL

CPF *57.***.*07-32

Advogados

LUCIANA BUENO CAFFEU

OAB: 440856/SP

CPF *17.***.*17-22

Terceiro

Partes

JOSE DOMINGUES

CPF *61.***.*26-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DAIANE SILVA ARAUJO

PM. SEBASTIAO AMARANTE DE OLIVEIRA FILHO

ROSEMEIRE BATISTA - 99139-3046

SILVANA CONCEICAO FADINE MANFRINATO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503325-71.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALEX DIAS AMARAL - Ante a informação que o acusado foi colocado em liberdade (fl. 197), este será intimado no endereço apresentado à fl. 164 (Procuração), devendo informar nos autos seu atual endereço, caso não seja este mencionado. - ADV: LUCIANA BUENO CAFFEU (OAB 440856/SP)

  • 25/08/2025 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 16:54

    Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

  • 08/05/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 21:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 16:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 02:00:00, 2ª Vara.

  • 06/03/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 18:44

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/02/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 11:46

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2025 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 11:45

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 10:09

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2024 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 15:14

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 16/04/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 17:50

    Recebida a denúncia

  • 20/03/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/02/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 07:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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