20/11/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
25/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
18/09/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:43

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2023 11:14

Conclusos para julgamento
31/08/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 1000810-95.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jordão Juraci Toneli - Reqdo: Sabemi Seguradora S/A - Dado o exposto, julgo parcialmente procedente em parte o pedido do autor, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do negócio jurídico, sendo inexigível qualquer débito decorrente do referido negócio e condenar a parte ré a restituir em dobro todos os valores descontados da requerente, desde que devidamente comprovados em fase de liquidação de sentença pela autora.

Os valores deverão ser devidamente atualizados de acordo com a tabela prática do TJSP e juros de 1% à partir dos descontos e a indenizar a autora em 500,00 (quinhentos reais) a titulo de danos morais com atualização monetária e juros à partir desta sentença que fixou os danos morais Condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação.

No caso de interposição de embargos declaratórios manifestamente protelatórios, o embargante será condenado a pagar ao embargado multa não excedente a 2% sobre o valor da causa atualizado, elevado a 10% em caso de reiteração do recurso protelatório,nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º do CPC.

Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões, no prazo da Lei, adotando-se o mesmo procedimento em caso de eventual apelação adesiva, nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

Quando em termos, arquivem-se os autos.

Publique-se e intime-se.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 15:14

Conclusos para julgamento
24/07/2023 09:27

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:33

Conclusos para despacho
28/06/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 16:41

Expedição de Carta.
24/05/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 16:03

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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