STJ - 1500915-24.2024.8.26.0037

27/08/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

19/08/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749705/2025

19/08/2025 16:10

Protocolizada Petição 749705/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 12:00

Conheço do agravo de MARCELO APARECIDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590563/2025

27/06/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 15:55

Protocolizada Petição 590563/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:30

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA