02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1031677-13.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Claudio Molan (Falecido) - Apelado: Diretor da Divisão de Administração Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento -dap - Apelado: Presidente da Spprev-são Paulo Previdência - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Felipe Vendrame Molan (Herdeiro) - Apelante: Vera Lúcia Vendrame Molan (Herdeiro) -

Vistos.

Diante da consulta retro, redistribuam-se os autos ao d.

Desembargador Camargo Pereira na 3ª Câmara de Direito Público.

São Paulo, 26 de agosto de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Guilherme Molan (OAB: 327533/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - 1° andar
26/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 17:17

Despacho
20/08/2025 17:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:53

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/08/2025 15:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
31/07/2025 17:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/05/2024 01:45

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:43

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/04/2024 10:08

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
25/04/2024 10:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
25/04/2024 10:08

Por decisão judicial
10/04/2024 11:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:00

Publicado em
15/03/2024 17:45

Prazo
15/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/03/2024 11:31

Despacho
05/03/2024 17:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/03/2024 17:06

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/03/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 03:50

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:11

Expedição de Certidão.
23/09/2021 17:43

Prazo Intimação - 30 Dias
08/09/2021 00:00

Publicado em
08/09/2021 00:00

Publicado em
03/09/2021 15:03

Prazo
03/09/2021 14:34

Expedição de Certidão.
30/08/2021 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2021 09:31

Por decisão judicial
27/08/2021 02:35

Despacho
23/08/2021 10:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
28/07/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 12:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/07/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 12:22

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
13/12/2018 12:55

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
03/12/2018 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2018 11:29

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
03/09/2018 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 00:00

Publicado em
10/08/2018 12:31

Prazo
10/08/2018 12:16

Expedição de Certidão.
22/06/2018 16:40

Vista (Contraminuta)
21/02/2018 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 00:00

Publicado em
20/02/2018 12:46

Prazo
20/02/2018 12:36

Expedição de Certidão.
17/01/2018 08:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/01/2018 17:29

Recurso Extraordinário
06/10/2017 17:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/10/2017 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017 00:00

Publicado em
15/09/2017 11:23

Prazo
15/09/2017 11:23

Expedição de Certidão.
14/09/2017 15:14

Vista (Contrarrazões)
28/07/2017 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2017 12:14

Expedição de Certidão.
26/07/2017 17:36

Julgado virtualmente
18/07/2017 11:39

Conclusos para decisão
18/07/2017 11:37

Juntada de Outros documentos
05/07/2017 11:54

Expedição de Certidão.
28/06/2017 18:14

Julgado virtualmente
20/06/2017 14:43

Conclusos para decisão
20/06/2017 14:39

Juntada de Outros documentos
20/06/2017 14:39

Subprocesso Cadastrado
07/06/2017 00:00

Publicado em
06/06/2017 14:32

Prazo
06/06/2017 14:31

Expedição de Certidão.
02/06/2017 21:49

Decisão Monocrática registrada
02/06/2017 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2017 16:50

Decisão Monocrática - Provimento
15/05/2017 00:00

Publicado em
11/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2017 18:02

Conclusos para decisão
09/05/2017 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2017 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/04/2017 16:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/10/2016 00:00

Publicado em
19/10/2016 00:00

Conclusos para decisão
18/10/2016 00:00

Publicado em
17/10/2016 17:15

Conclusos para decisão
17/10/2016 12:36

Distribuído por sorteio
13/10/2016 15:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/10/2016 15:44

Processo Cadastrado
07/10/2016 16:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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