26/08/2025 15:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002739-48.2025.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Leia Hipolito Pedroso da Silva - Eunice Pedroso Pereira - - Cilas Hipolito Pedroso - - Lídia Pedroso de Paiva - - Josefa Pedroso Ramos - - Leda Hipólito Pedroso Femina - - Silvia Hipólito Pedroso Beline - - Juscelino Hipólito Pedroso - - Samuel Hipólito Pedroso - - Marilena Leonardo - - Gláucia Cicera Pedrozo - - Grasiella Pedrozo de Souza - - Rita Cardoso Pedroso - - Carlos Augusto Cardoso Pedroso - - Luis Gustavo Cardoso Pedroso - - Paulo Henrique Cardoso Pedroso - Isto posto, HOMOLOGO, por Sentença, as Partilhas dos bens deixados pelos de cujus Francisco Hipólito Pedroso, NOE HIPOLITO PEDROSO, MARIA DE AZEVEDO PEDROSO e SAULO HIPOLITO PEDROZO, celebradas às fls. 145/151, fls. 160/165, fls. 197/199 e fls. 219/222, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou direitos de terceiros, e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Ante a preclusão lógica,anoto o trânsito em julgado da Sentença nesta data, dispensando a z.

Serventia de expedir a respectiva certidão.

Expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA nos termos do Provimento nº 14/2020.

Consigno que a concessão da gratuidade da justiça também compreende "os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido" (Art. 98, § 1º, IX, CPC/2015).

Por fim, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, o Juízo está dispensado de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários (físicos ou digitais), nos termos do Art. 659, § 2º do Código de Processo Civil, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda.

Observe-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se. - ADV: MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP)
25/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:03

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
25/08/2025 09:05

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:16

Recebida a Petição Inicial
10/06/2025 13:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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