22/08/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007160-56.2022.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cleonice da Silva Gomes - Marcos Antonio Batista - - Maria Cristina Alvarez Batista - - GILBERTO LEODORO DE OLIVIERA - - ROSANE DA SILVA DAMAZO - 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão (sentença). 2.

Os autos permanecerão em Cartório por mais 30 dias, contados da publicação da presente, ou da ciência inequívoca. 3.

Ficam as partes cientificadas de que, em se tratando de processo em formato físico, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (Capítulo XI, Art. 1286 e ss da Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça), atualizada pelo Comunicado CG nº 1789/2017.

O requerimento de cumprimento de sentença, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico instruído com as principais peças necessárias para execução do julgado (sentença/acórdão; certidão transito em julgado (se o caso); demonstrativo do débito atualizado (qdo se tratar de quantia certa) e; outras peças processuais que considere essenciais (Provimento 60/2016). 4.

Se não for pleiteado o cumprimento no prazo de supra indicado (art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil CPC), os autos do processo aguardarão provocação no arquivo, com as anotações pertinentes (Movimentação 61614 para Procedência e Improcedência p/ uma parte ou 61615 para Improcedência) . 5.

Por fim, requerido o inicio do cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, providencie a serventia o arquivamento definitivo dos autos físicos, remetendo-os ao arquivo geral e, se digitais, o arquivamento definitivo é imediato, ambos utilizar o lançamento da Movimentação 61615. 6.

Caso a parte sucumbente seja beneficiária da justiça gratuita, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando-se a suspensão da condenação em sucumbência (art. 98, §3.º do CPC).

Intimem-se.

Santos, 13 de agosto de 2025. - ADV: MATEUS CATALANI PIRANI (OAB 358958/SP), ESTER SUZANA ROCHA CORRÊA (OAB 203369/SP), NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA (OAB 338255/SP), NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA (OAB 338255/SP), MATEUS CATALANI PIRANI (OAB 358958/SP), MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB 426200/SP), MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB 426200/SP)
19/08/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/01/2023 11:57

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/11/2022 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2022 16:17

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2022 03:19

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 18:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2022 03:23

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2022 10:23

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:19

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 06:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 15:58

Conclusos para decisão
18/08/2022 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2022 03:38

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2022 11:10

Julgada Procedente a Ação
23/06/2022 15:14

Conclusos para decisão
22/06/2022 11:20

Conclusos para despacho
15/06/2022 14:55

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2022 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 16:15

Conclusos para despacho
27/05/2022 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 04:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2022 22:21

Expedição de Certidão.
16/05/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 03:46

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 11:03

Conclusos para decisão
28/04/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 04:17

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 17:22

Decisão
01/04/2022 10:24

Conclusos para decisão
31/03/2022 10:59

Mudança de Magistrado
31/03/2022 10:51

Mudança de Magistrado
30/03/2022 19:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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