TJSP - 1082314-50.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2025 07:47
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 17:31
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2025 16:48
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 20:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 18:45
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 18:44
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
03/09/2025 08:11
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/09/2025 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/09/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/08/2025 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/08/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1082314-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Sérgio da Silva Lima -
Vistos. 1.
Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1082292-89.2025.8.26.0053. 2.
Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.
Intime-se. - ADV: JULIA FALCÃO GOMES (OAB 453231/SP) -
20/08/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 12:52
Determinada a emenda à inicial
-
18/08/2025 21:37
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 16:41
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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