15/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0054677-68.2023.8.26.0100 (processo principal 1018729-19.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alexandre Gonçalves - - Maria Lucia Meirelles Chagas - SPE Ponta da Praia Empreendimentos Imobiliários Ltda. -

Vistos.

Em razão da possibilidade de efeito modificativo decorrente da análise dos embargos de declaração opostos, defiro o prazo de 5 dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015.

Após, tornem conclusos.

Int. - ADV: ANTONIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO (OAB 49961/SP), BRUNO QUINTILIANO TORRES (OAB 12115AL), BRUNO QUINTILIANO TORRES (OAB 353420/SP), ANTONIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO (OAB 49961/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 12112AL)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
25/08/2025 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 13:34

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
15/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 06:23

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:19

Penhora Deferida
07/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:34

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:55

Penhora Deferida
22/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/01/2025 15:18

Bloqueio/penhora on line
10/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 18:02

Conclusos para despacho
01/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 13:10

Conclusos para julgamento
16/04/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 09:43

Julgada Procedente a Ação
08/04/2024 23:56

Conclusos para julgamento
08/04/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 09:18

Suspensão do Prazo
18/12/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 20:33

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 12:45

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 18:35

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002491-68.2016.8.26.0535

Andre Roberto Marques de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Luciana Julia Miranda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0002491-68.2016.8.26.0535

Justica Publica

Andre Roberto Marques de Oliveira

Advogado: Edvan Aparecido de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2017 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1017554-82.2024.8.26.0003

Lizanaldo Perinaldo de Lima

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Fabio de Alvarenga Peixoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1008133-32.2024.8.26.0597

Sebastiao Domiciano da Silva

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Carolina Mizumukai

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1001425-89.2023.8.26.0438

Euridice de Paula Nunes de Campos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Jose Luis Polezi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 16:03

Exibir Processo