06/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031381-66.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex de Sousa Mesquita - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO PROFESSORA ESTADUAL - PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA DECRETO ESTADUAL Nº 62.500/2017 POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:52

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:56

Julgado Virtualmente
22/08/2025 17:37

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
27/06/2025 11:55

Distribuído por sorteio
26/06/2025 15:49

Processo Cadastrado
25/06/2025 11:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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