TJSP - 1503369-14.2020.8.26.0070
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 05:02
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 09:51
Expedição de Carta.
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04/09/2025 09:10
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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02/09/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1503369-14.2020.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Batatais - Loteamento Batatais I Spe Ltda - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos.
Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.
Ficam liberadas eventuais contrições, caso efetivadas nos autos, expedindo-se o necessário.
Intime-se a parte executada para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida).
Em caso de retorno do AR negativo (não localização do executado), expeça-se Edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - ADV: RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA (OAB 210242/SP), FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB 423717/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP) -
01/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:21
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 09:18
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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29/08/2025 13:03
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 12:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
07/07/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 15:30
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
10/05/2025 02:00
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 11:42
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:28
Bloqueio/penhora on line
-
03/04/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 16:51
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
31/10/2024 10:18
Bloqueio/penhora on line
-
30/10/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 06:37
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
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07/10/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 23:52
Suspensão do Prazo
-
24/01/2024 22:10
Suspensão do Prazo
-
02/12/2023 22:07
Suspensão do Prazo
-
11/11/2023 01:10
Suspensão do Prazo
-
18/10/2023 21:50
Suspensão do Prazo
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04/10/2023 00:56
Suspensão do Prazo
-
27/04/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2023 05:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2023 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2023 06:34
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 15:40
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
12/12/2022 12:12
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 06:37
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 11:43
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/09/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2022 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 14:14
Conclusos para despacho
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18/08/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 06:33
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 02:09
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2022 15:41
Expedição de Certidão.
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06/08/2022 15:41
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
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03/08/2022 10:33
Conclusos para despacho
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22/06/2022 14:55
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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15/06/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 17:17
Conclusos para despacho
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07/06/2022 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2022 07:21
Expedição de Certidão.
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23/05/2022 19:39
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 19:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/01/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/01/2021 15:00
Expedição de Carta.
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13/01/2021 19:48
Recebida a Petição Inicial
-
08/01/2021 18:59
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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