09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009083-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria do Socorro Bezerra de Sousa - - Maria Pernanbuco da Cruz - - Mônica Maria Oliveira da Silva - - Simone Patricia Alves de Azevedo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A -

Vistos.

Interposta apelação pela parte autora (fls. 224/241), intime-se a ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE), MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE), MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE), MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
08/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 08:36

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009083-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria do Socorro Bezerra de Sousa - - Maria Pernanbuco da Cruz - - Mônica Maria Oliveira da Silva - - Simone Patricia Alves de Azevedo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a empresa aérea em R$ 1.500,00, a título de danos morais, para cada autora, com correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA) e com juros de mora pela taxa SELIC menos a atualização monetária a partir do arbitramento.

Em razão da sucumbência majoritária, condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% sobre o valor da condenação.

P.R.I. - ADV: MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE), MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE), MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE)
28/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:39

Julgada Procedente a Ação
27/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 00:13

Suspensão do Prazo
11/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 12:00

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:26

Suspensão do Prazo
07/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:28

Recebida a Petição Inicial
06/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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