27/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500245-47.2023.8.26.0610 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Apelante: GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 355/359, tornando os autos conclusos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Henrique Fernandes de Castro (OAB: 440084/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
25/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 12:30

Despacho
18/08/2025 16:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/08/2025 20:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 10:25

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 18:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
17/07/2025 18:10

RE - Despacho - Prejudicado
15/07/2025 16:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 15:23

Recebidos os autos do MP
14/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 17:50

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
30/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
08/06/2025 18:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 23:16

Acórdão registrado
03/06/2025 18:56

Julgado virtualmente
20/05/2025 11:45

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 21:12

Conclusos para decisão
19/05/2025 21:05

Documento Finalizado
19/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:59

Recebidos os autos do MP
20/02/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:12

Distribuído por sorteio
03/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:46

Documento Finalizado
20/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 10:12

Prazo
15/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:25

Vista
13/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/01/2025 17:11

Processo Cadastrado
19/12/2024 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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