04/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4008249-89.2025.8.26.0002/SP AUTOR: FRANCISCO KLEBERT SOARESADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB SP506090) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
02/09/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:06

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 12
01/09/2025 14:06

Determinada a citação
29/08/2025 17:20

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:38

Despacho - Complementar ao evento nº 5
13/08/2025 14:38

Determinada a emenda à inicial
13/08/2025 11:51

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO KLEBERT SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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