10/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040694-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allseg Seguradora S/A - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Fls. 213/217: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, para sanar omissão/ efetivamente presente(s) na sentença embargada, visto que o arbitramento da sucumbência se deu com inobservância dos critérios do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, os quais vedam a fixação de quantias irrisórias.

Assim, em razão do baixo valor da condenação, fixo o valor dos honorários sucumbenciais em R$ 1.000,00.

No mais, permanece inalterada a sentença. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
28/08/2025 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 21:32

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:30

Deferido em Parte o Pedido
07/08/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:50

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:05

Decisão Determinação
22/05/2025 16:01

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:12

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:12

Recebida a Petição Inicial
31/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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