20/08/2025 09:50

Prazo
20/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145702-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Mota de Oliveira - Agravado: São Paulo Futebol Clube - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DO AUTOR.

PROVA COLIGIDA QUE REVELA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO AGRAVANTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.JUSTIÇA GRATUITA.

AGRAVANTE QUE LOGROU COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Ruiz Nogueira (OAB: 279071/SP) - Ulysses Ecclissato Neto (OAB: 182700/SP) - 5º andar
18/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 23:02

Acórdão registrado
15/08/2025 21:08

Julgado virtualmente
13/08/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 10:11

Prazo
27/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:11

Expedição de Ofício.
23/05/2025 12:16

Com efeito suspensivo
20/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio
15/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/05/2025 09:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015650-48.2025.8.26.0405

Carlos Alessandro Cezar

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Jose Carlos Carvalho da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0002797-03.2024.8.26.0003

Maurilio Azzi

Jad Administracao de Servicos e Negocios...

Advogado: Jose Luiz Rodrigues da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2023 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1043838-98.2022.8.26.0100

Synthesis Assessoria Contabil e Fiscal S...

Transbritto Express LTDA

Advogado: Jussara de Matos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1064869-72.2025.8.26.0100

Belmiro Miranda

Giuseppe Francisco de Franco

Advogado: Renato Falchet Guaracho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1000611-31.2018.8.26.0510

Banco Itaucard S/A

Simone Aparecida Boffi da Silva

Advogado: Marcelo Mesquita Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2018 16:57

Exibir Processo