20/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:23

Acórdão registrado
20/08/2025 09:22

Prazo
20/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075172-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Espólio de Felipe de Carvalho Lambrakos (Justiça Gratuita) (Inventariante) - Agravado: Condominio Essencial Residence - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO AJUIZADA CONTRA DEVEDOR JÁ FALECIDO.

MORTE DO DEVEDOR QUE NÃO CONSTITUI CAUSA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO MATERIAL NEM IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EXECUTIVO, DESDE QUE OBSERVADAS AS REGRAS DE SUCESSÃO PROCESSUAL PREVISTAS NO ARTIGO 110 DO CPC.

POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PROCESSUAL MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO PELO ESPÓLIO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Maria da Silva Bovi Nunes (OAB: 370014/SP) - Luis Roberto Duarte da Silveira (OAB: 410878/SP) - Antonio Ronyerison Moura Bezerra (OAB: 315518/SP) - 5º andar
18/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 13:34

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
18/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:51

Despacho
28/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
25/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/07/2025 09:11

Julgado virtualmente
14/07/2025 15:54

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 15:25

Prazo
19/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:58

Expedição de Ofício.
17/03/2025 12:32

Despacho
17/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:51

Distribuído por sorteio
14/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/03/2025 13:12

Processo Cadastrado
14/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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