28/08/2025 16:23

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
27/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016363-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Borsoi - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), -

Vistos.

Conforme já determinado à fl. 137, diante do não recolhimento das custas iniciais, impôs-se o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Assim, determino à Serventia que cumpra integralmente a decisão já lançada, procedendo-se ao cancelamento da distribuição e encaminhando-se os autos ao Distribuidor, se necessário.

Quanto à manifestação apresentada pela parte requerida, registre-se que tal petição é absolutamente inoportuna, uma vez que o feito sequer se encontrava validamente em curso, diante da ausência de recolhimento das custas iniciais e consequente cancelamento da distribuição.

Não há que se falar em regularidade da habilitação ou da contestação ofertada.

Cumpra-se com urgência.

Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), DANIELA MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 431843/SP)
26/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
25/07/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:29

Determinado o cancelamento da distribuição
11/07/2025 09:11

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
18/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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