20/08/2025 09:22

Prazo
20/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067749-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Henrique da Graca Leite e outros - Interessado: Paramed Materiais Medicos e Hospitalares Ltda. e outro - Interessado: Agnaldo Floret Sant'anna - Interessado: Ivan Ardito - Interessado: Luiz Gustavo da Graça Leite - Interessado: Regina Bucharelli da Graça Leite - Interessada: Lira Fernandes da Graça Leite - Interessado: Município de Bertioga - Agravado: Maluly Jr.

Advogados - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA CORREÇÃO DOS VALORES APRESENTADOS EM PLANILHA PELO EXEQUENTE.

AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

IRRESIGNAÇÃO.

DESCABIMENTO.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE JÁ APLICADO QUANDO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA NOVO ARBITRAMENTO.

TEMA Nº 410 C.

STJ QUE NÃO INCIDE NO CASO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Martinez Brandao (OAB: 193274/SP) - Priscila Tanáca (OAB: 249415/SP) - Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador) - Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - 5º andar
18/08/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:17

Acórdão registrado
18/08/2025 18:10

Julgado virtualmente
13/08/2025 17:24

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 01:31

Prazo
17/03/2025 01:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 01:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 18:22

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:11

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
10/03/2025 12:08

Distribuído por competência exclusiva
10/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/03/2025 11:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1132840-11.2024.8.26.0100

Miguel Joao Yasbeck Neto

Ivo Rafael Melare

Advogado: Rubia Morgado dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1028365-10.2023.8.26.0562

Edinaldo Leonidas de SA

Nelson dos Santos

Advogado: Mateus da Silva Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0034548-76.2009.8.26.0506

Banco do Brasil S/A

Joao David Bichuette Editoracao-ME

Advogado: Paulo de Tarso Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2009 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1026984-61.2024.8.26.0196

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Alex Fabian de Castro Mena

Advogado: Ataide Marcelino Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1000573-41.2025.8.26.0003

Bruno Breslauer

Sjk Comercio e Servicos Automotivos LTDA

Advogado: Mariana Carraro Trevisioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 16:18

Exibir Processo