08/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003739-91.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Cesar Venturim - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:34

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:22

Despacho
28/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003739-91.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Cesar Venturim - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA OBJETIVO ÚNICO DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS INADMISSIBILIDADE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO QUE NÃO FOI OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU - ENUNCIADO 36 DESTE COLÉGIO - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:04

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:09

Julgado Virtualmente
15/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
15/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:23

Subprocesso Cadastrado
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:46

Prazo Intimação - 15 Dias
03/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 16:38

Julgado Virtualmente
29/05/2025 17:14

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:19

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 11:14

Distribuído por sorteio
14/05/2025 15:54

Processo Cadastrado
14/05/2025 10:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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