27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003519-49.2025.8.26.0079/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Augusto da Silva - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES.

ADEQUAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS AOS PARÂMETROS DO DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO.

EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP) - André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO) - 16º Andar, Sala 1607
10/04/2025 14:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/04/2025 14:18

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 12:13

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 07:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 13:18

Remetido ao DJE
28/03/2025 12:46

Recebido o recurso
27/03/2025 23:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:32

Recurso Interposto
22/03/2025 07:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 20:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:42

Remetido ao DJE
10/03/2025 09:10

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 14:32

Conclusos para Sentença
27/02/2025 15:35

Réplica Juntada
21/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:34

Remetido ao DJE
20/02/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 18:32

Contestação Juntada
23/01/2025 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 14:48

Mandado de Citação Expedido
22/01/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 14:50

Mandado de Citação Expedido
13/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 01:09

Remetido ao DJE
12/12/2024 15:47

Recebida a Petição Inicial
12/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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