06/09/2025 07:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003483-06.2024.8.26.0123/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Dioneia Soares da Silva Queiroz - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DETECTADA - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jackson de Oliveira Lima (OAB: 466352/SP) - Mario Henrique Oliveira Silveira (OAB: 488533/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:04

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:08

Julgado Virtualmente
23/08/2025 20:59

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:01

Prazo Intimação - 5 Dias
28/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:58

Despacho
23/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:37

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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