02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005320-93.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: José Dutra da Silva - Interessado: Diretor da Divisão e Administração de Pessoal - Dap - Interessado: Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: ''''''Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev -

Vistos.

Diante da consulta retro, redistribuam-se os autos ao d.

Desembargador Osvaldo Magalhães na 4ª Câmara de Direito Público.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Ronny Soares Carnauskas (OAB: 304257/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - 1° andar
28/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 14:49

Despacho
26/08/2025 12:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:22

Situação de Pendente de Julgamento
21/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 18:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
31/07/2025 17:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/06/2024 01:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:00

Publicado em
19/04/2024 15:06

Prazo Intimação - 30 Dias
19/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/04/2024 12:21

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
11/04/2024 12:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
11/04/2024 12:21

Por decisão judicial
10/04/2024 14:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
13/03/2024 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 00:00

Publicado em
24/01/2020 15:24

Expedição de Certidão.
12/12/2019 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/12/2019 15:47

Recurso extraordinário
12/12/2019 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
22/11/2019 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/11/2019 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 11:18

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
18/09/2019 16:22

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
11/09/2019 17:29

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
12/07/2019 09:31

Expedição de Certidão.
10/07/2019 12:18

Despacho
20/05/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2019 12:36

Expedição de Certidão.
18/05/2019 12:24

Expedição de Certidão.
20/07/2018 11:22

Expedição de Certidão.
12/04/2018 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2018 04:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2018 15:04

Juntada de Outros documentos
09/03/2018 15:01

Subprocesso Cadastrado
21/11/2017 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2017 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 00:00

Publicado em
17/11/2017 12:23

Prazo
17/11/2017 12:15

Expedição de Certidão.
07/11/2017 07:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/11/2017 09:03

Recurso Extraordinário
01/11/2017 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 26
30/10/2017 11:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/10/2017 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2017 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2017 00:00

Publicado em
18/09/2017 11:35

Prazo
18/09/2017 11:35

Expedição de Certidão.
15/09/2017 14:50

Vista (Contrarrazões)
31/07/2017 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2017 12:21

Expedição de Certidão.
27/07/2017 17:05

Julgado virtualmente
18/07/2017 11:43

Conclusos para decisão
18/07/2017 11:42

Juntada de Outros documentos
05/07/2017 11:54

Expedição de Certidão.
29/06/2017 17:18

Julgado virtualmente
20/06/2017 14:43

Conclusos para decisão
20/06/2017 14:42

Juntada de Outros documentos
20/06/2017 14:41

Subprocesso Cadastrado
07/06/2017 00:00

Publicado em
06/06/2017 14:32

Prazo
06/06/2017 14:31

Expedição de Certidão.
02/06/2017 21:48

Decisão Monocrática registrada
02/06/2017 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2017 16:50

Decisão Monocrática - Não-Provimento
15/05/2017 00:00

Publicado em
11/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2017 17:58

Conclusos para decisão
09/05/2017 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2017 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/04/2017 11:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/09/2016 00:00

Publicado em
31/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
29/08/2016 17:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/08/2016 13:06

Distribuído por sorteio
25/08/2016 00:00

Publicado em
22/08/2016 16:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/08/2016 16:04

Processo Cadastrado
22/08/2016 14:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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