02/09/2025 18:57

Bloqueio/penhora on line
02/09/2025 16:48

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1087275-87.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Livetech da Bahia Industria e Comercio S/A - Fls. 118/123: trata-se de embargos de declaração contra a decisão de fls. 112/113, sob fundamento dos vícios de omissão e contradição.

Assiste razão parcial ao embargante, tendo em vista que não houve manifestação do juízo quanto a cobrança das parcelas vincendas no curso da lide.

No tocante a suposta contradição quanto ao arresto liminar, razão não lhe assiste.

A contradição é o vício de informações contraditórias na própria decisão, o que não há, sendo notória a real intenção da parte de impugnar o conteúdo da decisão do juízo, o que é vedado em embargos declaratórios.

Por essas razões, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração de fls. 118/123 para deferir a inclusão das parcelas vincendas.

Intimem-se. - ADV: ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP)
15/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 06:30

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:49

Expedição de Carta.
30/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/07/2025 08:57

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
01/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2025 07:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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