29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512039-13.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Juan Soares Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
04/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:54

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
21/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:07

Guia Eletrônica Enviada
21/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 14:16

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:16

Expedição de Ofício.
08/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:31

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:25

Trânsito em Julgado à Defesa
07/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/03/2025 10:09

Guia Eletrônica Enviada
14/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/03/2025 18:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2025 11:39

Expedição de Ofício.
30/01/2025 16:25

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:58

Expedição de Alvará.
27/01/2025 14:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/01/2025 10:05

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Alegações finais
21/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 19:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/12/2024 19:13

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 14:00

Mantida a Prisão Preventiva
06/12/2024 14:52

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:08

Juntada de Mandado
11/09/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:04

Expedição de Mandado.
06/09/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 10:11

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 18:07

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/01/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
04/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 09:50

Mantida a Prisão Preventiva
15/07/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 18:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:02

Juntada de Mandado
11/06/2024 16:51

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:27

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:26

Expedição de Ofício.
07/06/2024 14:37

Expedição de Mandado.
06/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 13:18

Mantida a Prisão Preventiva
05/06/2024 15:38

Evoluída a classe de 279 para 283
04/06/2024 10:16

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:26

Recebida a denúncia
24/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
20/05/2024 16:08

Evoluída a classe de 279 para 283
19/05/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 17:04

Recebidos os autos do Outro Foro
17/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:41

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:40

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:59

Expedição de Ofício.
16/05/2024 13:59

Expedição de Ofício.
16/05/2024 13:59

Expedição de Ofício.
16/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:37

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:36

Mudança de Magistrado
16/05/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/05/2024 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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