05/09/2025 04:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1092916-37.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Oz 18 Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Face aos recursos apresentados pelo Autor e pelo Réu, ficam as partes contrárias intimadas para apresentarem contrarrazões.

Após, subam os autos. - ADV: LUCAS TAVARES TAKADA (OAB 515452/SP), MAYARA REGINA DA COSTA BARRAL (OAB 426299/SP), LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 208408/SP)
25/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:45

Ato ordinatório
22/08/2025 00:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 06:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 03:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:04

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:04

Juntada de Certidão
07/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:04

Expedição de Carta.
04/07/2025 17:03

Expedição de Carta.
04/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:57

Concedida a Segurança
04/07/2025 10:01

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:19

Conclusos para decisão
04/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 09:04

Conclusos para julgamento
09/02/2025 07:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:16

Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 10:45

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 17:05

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:05

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 13:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:17

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:45

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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