05/09/2025 19:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017948-19.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Edmilson Colonello - 1) Traga a parte credora o comprovante de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019. 2) Sem prejuízo, vista às partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024, observando-se que o cadastro deste requisitório está de acordo com o determinado, uma vez que: a) as contas apresentadas foram devidamente homologadas, com decisão transitada em julgado; b) os valores inseridos correspondem aos das contas homologadas; c) a requisição dos honorários advocatícios não ocorreu de forma fracionada, na dicção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; d) a requisição está conforme o art. 100, § 8º, da Constituição Federal, a Resolução CNJ nº 303/2019 e o Provimento CSM nº 2.753/2024. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
19/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
19/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
18/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:36

Incidente Processual Instaurado
18/08/2025 20:28

Incidente Processual Instaurado
18/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/08/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
14/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 22:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:34

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:03

Homologado o Cálculo
07/08/2025 13:05

Conclusos para decisão
06/08/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/07/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:15

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
16/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:03

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
01/07/2025 07:42

Conclusos para decisão
01/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 07:32

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 07:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005005-64.2024.8.26.0189

Marcia Regina de Souza Delboni

Municipio de Fernandopolis

Advogado: Jader Rafael Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1012606-40.2025.8.26.0625

Patricia Juliana de Santana Damaceno

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 21:14

Exibir Processo

Processo nº 4000393-53.2025.8.26.0106

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Avani de Jesus Santana

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1013694-45.2025.8.26.0001

Luana Manfredi

Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....

Advogado: Murilo Omodei Coneglian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1005005-34.2022.8.26.0642

Construtora Imobiliaria Jequitiba LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cassio Felippo Amaral

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 09:47

Exibir Processo