05/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:36

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1005005-34.2022.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Construtora e Imobiliária Jequitibá Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cássio Felippo Amaral (OAB: 158060/SP) - Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 11:21

Vista (Contrarrazões)
21/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:29

Prazo
29/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:30

Acórdão registrado
22/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:22

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
21/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 14:47

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
14/07/2025 19:40

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
11/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
29/06/2025 16:04

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:40

Recebidos os autos do MP
16/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
13/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/04/2025 17:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:24

Expedido Termo de Intimação
02/04/2025 09:47

Distribuído por sorteio
31/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 14:53

Processo Cadastrado
25/03/2025 18:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012584-79.2025.8.26.0625

Humberto Goncalves de Sousa Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Danilo Pimentel Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1005005-64.2024.8.26.0189

Marcia Regina de Souza Delboni

Municipio de Fernandopolis

Advogado: Jader Rafael Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1012606-40.2025.8.26.0625

Patricia Juliana de Santana Damaceno

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 21:14

Exibir Processo

Processo nº 4000393-53.2025.8.26.0106

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Avani de Jesus Santana

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1013694-45.2025.8.26.0001

Luana Manfredi

Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....

Advogado: Murilo Omodei Coneglian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 17:03

Exibir Processo