TJSP - 7000142-13.2005.8.26.0129

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON APARECIDO DA SILVA

CPF *49.***.*58-58

Advogados

ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN

OAB: 192541/SP

CPF *68.***.*07-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 17:04

    Homologado o Cálculo

  • 10/09/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000142-13.2005.8.26.0129 - Execução da Pena - Semi-aberto - Milton Aparecido da Silva - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

  • 01/09/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:26

    Declarada a Remição

  • 20/08/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 02:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:28

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 08/08/2025 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 01:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 17:11

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 15/04/2025 16:33

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 23:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2025 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:00

    Homologado o Cálculo

  • 07/04/2025 17:06

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:17

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 18/03/2025 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2024 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2024 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2024 15:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2024 15:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/09/2024 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/09/2024 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/09/2024 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/09/2024 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 14:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/09/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 23:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/09/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 18:59

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 20:30

    Concedida Progressão de regime

  • 29/07/2024 17:04

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 07:50

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 21:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 18:09

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 07/05/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:41

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/04/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2024 03:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 16:10

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 15/01/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 22:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 00:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 12:29

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 25/08/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2023 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/07/2023 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/07/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 21:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 12:33

    Ato ordinatório

  • 16/06/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/04/2023 00:00

    Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 03/04/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/03/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 31/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 31/03/2023 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/03/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/03/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/11/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/11/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 10/10/2022 00:00

    Publicado ato_publicado em 10/10/2022.

  • 10/10/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/10/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 08/09/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/07/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/07/2022 00:00

    Publicado ato_publicado em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/06/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/06/2022 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 24/06/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/06/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/06/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 00:00

    Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/04/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/04/2022 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 27/04/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/04/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/03/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 08/03/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/03/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 09/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/01/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/01/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 10/04/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/08/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/02/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 21/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/02/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/02/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/08/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 31/07/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 31/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 29/07/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 22/07/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 22/07/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 18/07/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 16/07/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 15/07/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 12/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 24/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/06/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 12/06/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 12/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/06/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 06/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 02/05/2019 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 02/05/2019 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 05/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/07/2018 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/12/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/12/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 01/12/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/09/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/08/2017 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 28/06/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/05/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 11/05/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/05/2017 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 28/04/2017 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 31/03/2017 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 02/03/2017 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 27/01/2017 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 13/12/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/12/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 16/08/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 11/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/08/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/08/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/07/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/07/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/07/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/06/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/05/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 09/05/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/05/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 29/04/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 07/04/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 14/03/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/03/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 03/03/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 17/02/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 05/02/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/02/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/02/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/02/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/01/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 27/11/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/11/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/11/2015 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 11/06/2015 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2015 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 19/02/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/01/2015 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 09/01/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/12/2014 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/12/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/08/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 04/06/2014 00:00

    Autos à Defensoria Pública em mãos

  • 26/05/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 24/03/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/02/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 02/12/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 07/10/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/09/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/09/2013 00:00

    Autos na Juntada

  • 11/04/2013 00:00

    Outros

  • 10/04/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/03/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 04/03/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/11/2012 00:00

    Outros

  • 29/10/2012 00:00

    Outros

  • 23/10/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/09/2012 00:00

    Autos na Juntada

  • 22/05/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/05/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/12/2011 00:00

    Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

  • 12/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 19/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital) para destino

  • 03/10/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 28/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 16/09/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 15/08/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/08/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/07/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 15/07/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 11/07/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 11/07/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2011 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 30/06/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 27/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 17/06/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/05/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 21/02/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 09/12/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 06/12/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/11/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 16/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/08/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 09/08/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/07/2010 00:00

    Autos na Juntada

  • 16/07/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/07/2010 00:00

    Autos na Juntada

  • 07/04/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/04/2010 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 21/01/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2008 00:00

    Autos na Juntada

  • 13/02/2008 00:00

    Autos no Prazo

  • 31/08/2007 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 20/08/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 17/07/2007 00:00

    Autos aguardando Audiência

  • 06/06/2007 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 22/05/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2006 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/06/2006 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 21/06/2006 00:00

    Autos no M.P.

  • 19/06/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2005 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/12/2005 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 20/09/2005 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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