06/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:09

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001298-10.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Vladimir Augusto Silva - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao agravo interno, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

SEGUIMENTO NEGADO SOB O FUNDAMENTO DE QUE O ACÓRDÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O TEMAS N. 1.019 E 1.307 DA REPERCUSSÃO GERAL.

DIREITO À PARIDADE ASSEGURADO PELO ART. 12, § 5º, DA LCE N. 1.354/2020.

DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANTIDO.

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:48

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:42

Julgado Virtualmente
21/08/2025 15:08

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:59

Expedido Termo de Intimação
04/07/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/07/2025 11:53

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
03/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 16:05

Despacho
30/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:43

Subprocesso Cadastrado
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:14

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:01

RE - Despacho - Prejudicado
23/06/2025 19:12

Despacho
13/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
11/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 06:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:15

Prazo Intimação - 15 Dias
14/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:31

Despacho
13/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:48

Prazo Intimação - 15 Dias
09/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 08:51

Julgado Virtualmente
05/05/2025 15:22

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
04/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:40

Expedido Termo de Intimação
24/03/2025 11:17

Distribuído por sorteio
21/03/2025 14:42

Processo Cadastrado
20/03/2025 12:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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