29/08/2025 17:44

Prazo
29/08/2025 17:36

Unificação Pai
29/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393039-07.2024.8.26.0000/50004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Dicar Baterias e Componentes Eireli Me - Embargdo: Athos Fomento Comercial Ltda - Magistrado(a) Souza Lopes - Rejeitaram os embargos, V.U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC PRETENSÃO DE REDISCUTIR O QUE JÁ FOI DECIDIDO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Eduardo Salvino Quintiliano (OAB: 324650/SP) - HELOISA FRANCISCA RODRIGUES (OAB: 117473/PR) - 3º Andar
27/08/2025 15:53

Julgado virtualmente
26/08/2025 12:53

Documento Finalizado
19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:01

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 14:53

Prazo
07/08/2025 14:51

Unificação Pai
07/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:59

Julgado virtualmente
01/08/2025 15:46

Documento Finalizado
11/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:02

Unificação Pai
03/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:48

Julgado virtualmente
27/06/2025 16:40

Documento Finalizado
27/06/2025 16:00

Despacho
23/06/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:19

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:48

Despacho
22/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:43

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:25

Prazo
13/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:22

Unificação Pai
13/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:48

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
08/05/2025 18:46

Documento Finalizado
07/05/2025 21:00

Acórdão registrado
07/05/2025 19:00

AcórdãoFinalizado
07/05/2025 13:30

Extinção
07/05/2025 13:30

Julgado
29/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 13:29

Inclusão em Pauta
20/03/2025 17:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/03/2025 17:32

Despacho À Mesa
13/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
14/02/2025 06:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:23

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:53

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:03

Prazo
30/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:01

Subprocesso Cadastrado
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 06:00

AR Positivo Juntado
22/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 06:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:10

Expedição de Aviso de Recebimento
23/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 14:29

Despacho
19/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:58

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 11:55

Documento Finalizado
19/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/12/2024 11:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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